CONTROLE DE EMENDAS – CUSTEIO
CONTROLE DE EMENDAS – INVESTIMENTO
Controle Emendas Investimento_Outubro 2025
EMENDAS PARLAMENTARES E PROJETOS
DOAÇÕES IRRESTRITAS
As doações irrestritas são um conjunto de iniciativas de captação junto a pessoas físicas e jurídicas que são direcionadas para o cobrir parte do déficit gerado na assistência prestada ao SUS.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
CONVÊNIOS - EMENDAS PARLAMENTARES
SESAB – Secretaria de Saúde do Estado da Bahia
- 14.Protocolo Rec. PC 106-2024_ Emenda de Bancada 5.000.000 mil- SESAB
- 15.Protocolo Rec. PC 154-2024 Bobo 300 mil- SESAB
- 16.Protocolo Rec. PC 167-2024_ Bobô 200 mil- SESAB
- 17.Protocolo Rec. PC 179-2024_ Hilton Coelho 100 mil- SESAB
- OF 052-2025_Protocolo PC-Lidice da Mata-Contrato SESAB 89
- OF 073-2025_Protocolo PC_Paulo Magalhães-Contrato SESAB 84
- OF 298-2024 Protocolo Rec. PC_Pr. Isidorio-Contrato SESAB 22-2024
- OF 199-2024_Protocolo Rec. PC_Jorge Solla- Contrato SESAB 09
SMS – Secretaria Municipal de Saúde
DIVULGAÇÃO DA COTAÇÃO PRÉVIA DE INVESTIMENTO
Lista de editais que foram incluídos na Plataforma TransfereGov para aquisição de equipamentos por cotação prévia de preços.
COMUNICADO Divulgação Cotação Prévia de Preço Abril-25
HOMOLOGAÇÃO DA COTAÇÃO PRÉVIA DE INVESTIMENTO
PROJETOS - CMDCA
NEO PROTEÇÃO
- OF247 SPMJ-PC 1_Neo Proteção – Recebido_09jul25
- OF922 SPMJ-PC 2_Neo Proteção – Recebido_22Julho25
- OF311 SPMJ-PC 3_Neo Protecao – Recebido_09out.25
Quarto Encantado
- 1.OF187 SPMJ-PC Final_Quarto Encantado
- 1.OF177 SPMJ-PC 9_Quarto Encantado
- 1.OF429 SPMJ-PC 8_Quarto Encantado
- 1.OF429 SPMJ-PC 7_Quarto Encantado
- 1.OF429 SPMJ-PC 6_Quarto Encantado
- 1.OF286-SPMJ-PC 5_Quarto Encantado
- 1.OF250-SPMJ-PC 4_Quarto Encantado
- 1.OF194-SPMJ-PC 3_Quarto Encantado
- 1.OF80.2-SPMJ-PC 2 Quarto Encantado
- 1.OF80.1-SPMJ-PC 1_Quarto Encantado
PROJETOS - PRONON / PRONAS
- CS 11-25 Termo de Homologação rev
- CS 11-2025_Recurso Administrativo-Nordeste Medical
- CS 11-2025_Resposta Pedido Impugnação-Nordeste Medical
- Edital 11 – Cotação Simplificada 11-2025 – Equipamentos
- 0 CS19-25-Termo Homologação-Parecer-Mapa_Tomografo.
- 1 Edital CS 19-2025-Tomografo
- Termo de homologação – Cancelamento Edital Cotação Simplificada 06-2025
- Edital Tomógrafo – Cotação Simplificada 09-2025
- Edital Tomógrafo – Cotação Simplificada
- ANEXO III PRONON – Diligênciadocx_250115_080329
- Extrato Compromisso PRONON_Publicação DOU_19nov24
- Anexo III Projeto PRONAS
- Extrato de Compromisso_PRONAS
PROJETOS PRIVADOS
DETEN Química – Eu Sou Meu Porta-Voz
Igreja de Jesus dos Últimos Dias
IGREJA DE JESUS DOS ÚLTIMOS DIAS
ALBA – Assembleia Legislativa da Bahia – Adote um Leito
- OF_ALBA_Conv 05-2024_01-24 Prestação de Contas 7 – Fevereiro 25
- OF_ALBA_Conv 05-2024_01-24 Prestação de Contas 6 – Janeiro 25
- OF_ALBA_Conv 05-2024_01-24 Prestação de Contas 5 – Dezembro
- OF_ALBA_Conv 05-2024_01-24 Prestação de Contas 4 – Novembro
- OF_ALBA_Conv 05-2024_01-24 Prestação de Contas 2 – Setembro
- OF_ALBA_Convênio 05-2024_01-24 Prestação de Contas 3 – Outubro
- OF_ALBA_Conv 05-2024_01-24 Prestação de Contas 1 – Junho a Agosto
- OF_ALBA_Conv 001-2022_01-22 Prestação de Contas 7 – Novembro 2023 a Fevereiro
- OF_ALBA_Conv 001-2022_01-22 Prestação de Contas 8 – Fevereiro a Abril
- OF_ALBA_Conv 001-2022_01-22 Prestação de Contas 9 – Abril a Junho
IRM – INSTITUTO RONALD McDonalds
DOAÇÕES COM DESTINAÇÃO 2017/2019
COMBATE À COVID-19
Portarias do Ministério da Saúde
PORTARIA Nº 1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020
Portaria do Ministério da Saúde que dispõe sobre a transferência da segunda parcela do auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos.
PORTARIA Nº 1.393, DE 21 DE MAIO DE 2020
Portaria do Ministério da Saúde que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19.