A violência contra crianças e adolescentes é tema de um encontro virtual que será realizado, no dia 26 de novembro, pela Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, entidade mantenedora do Hospital Martagão Gesteira, em Salvador, e gestora do Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana. Somente em 2020, mais de 300 casos de pacientes pediátricos vítimas de violência foram registrados nas duas unidades.
O presidente da Liga Álvaro Ba hia, Carlos Emanuel Melo, explica que, nos hospitais geridos pela entidade, têm ocorrido casos de crianças que chegam para serem atendidas, vítimas de violências (negligência, sexual, física, queimadura, tentativa de suicídio e intoxicação).
“Tem nos chamado a atenção, nos hospitais que gerimos, especialmente no Martagão e no HEC, um alto índice de casos relacionados a pacientes que sofreram violência antes de dar entrada no hospital. Pretendemos mostrar esses números e provocar o debate sobre o tema”, destaca Melo.
No Martagão, em 2019, foram computados 93 casos. Destes, 81% estão relacionados à negligências; 16% a maus tratos e 3% a abuso sexual. Neste ano, até o mês de setembro, o hospital já recebeu 54 casos, 89% de negligências e 9% de abuso sexual.
Já no Hospital Estadual da Criança (HEC), que é porta-aberta e possui emergência, durante o primeiro semestre de 2020, foi registrado um total de 250 casos de violência contra este público. Dos tipos notificados, os casos considerados como negligência (acidentes domésticos e quedas, por exemplo) registraram um total de 162, seguidos de 36 casos de violência física e 11 casos de violência sexual. A grande maioria ocorreu com crianças e adolescentes residentes em Feira de Santana, do gênero masculino – 131 casos – em faixa etária de 1 a 6 anos de idade – 122 ocorrências.
No ano passado, foi registrado no HEC um total de 569 casos. Foram 387 casos de negligência, seguidos de 69 casos de violência física e 55 casos de violência sexual. A maior parte ocorreu com crianças e adolescentes de Feira de Santana, do gênero masculino – 314 casos –, em faixa etária de 1 a 6 anos de idade – 270 casos.
Por causa da situação, foi criada no HEC uma Comissão de Violência, em Outubro de 2017, com o objetivo de avaliar e criar estratégias para diminuir o número de casos de violência contra crianças e adolescentes registrados na unidade. Em todos os casos, é feita a notificação e os encaminhamentos para as autoridades competentes.
Para a diretora do Martagão, Erica Oliveira, trata-se de uma situação de desrespeito aos direitos das crianças e adolescentes que precisa ser debatida, a fim de que soluções sejam criadas para coibir esse tipo de ocorrência. “Através do debate, gostaríamos de movimentar outras instituições e sensibilizar a sociedade. Procurar entender melhor o problema. Tentar criar soluções. Apontar caminhos. Destacar essa situação que não pode passar despercebida nas agendas tão concorridas do nosso cotidiano”, afirma.
Já a diretora operacional do HEC, Lívia Leite, ressalta que as ocorrências de violência têm relação com diversas áreas, além da saúde: social, educação e segurança. “É um problema multifatorial, mas que, no centro deles, estão as crianças e adolescentes, que terminam adoecendo”, diz.
Webinário – A mesa de abertura do encontro será formada por, além de Melo, a presidente da Sociedade Baiana de Pediatria, Dolores Fernandez, a subsecretária municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude, Deise Menezes e o major da Polícia Militar da Bahia Elson Cristovão. As inscrições gratuitas podem ser feitas por meio do site: . Caso opte pela inscrição solidária, o recurso será revertido para o Martagão Gesteira.
Promovido pelo Instituto de Ensino da Saúde e Gestão (IESG), unidade da Liga Álvaro Bahia, o evento ocorrerá das 9h às 17h. Dentre os temas, serão discutidos “o direito da criança e do adolescente”; “saúde e educação no contexto da violência contra a criança e o adolescente”; e a “Rede de proteção à criança e ao adolescente em situação de risco para a violência”.
Participarão, ainda, especialistas como o promotor da Infância em Juventude do Ministério Público da Bahia Carlos Martheo, a coordenadora da 8ª Defensoria Pública Regional, Laís Daniela Nunes Campos, a juíza da Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana, Elke Figueiredo Schuster Gordilho, entre outros. Ao final do evento, será exibido um vídeo com uma mensagem do médium baiano Divaldo Franco. Confira programação completa:
PROGRAMAÇÃO
Abertura do evento: Jandrice Carrasco (Diretora do IESG)
Mesa oficial de abertura
Convidados:
9:35h às 9:50h – Dr. Carlos Emanuel Melo – Presidente da Liga Álvaro Bahia
9:50 às 10:05h – Dra. Dolores Fernandez – Presidente da Sociedade Baiana de Pediatria
10h05 às 10:20h – Deise Menezes – Sub-Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude.
10:20h às 10:35h – Major PM Elson Cristovão
1ª Mesa Redonda
Tema: Direito da Criança e adolescente
Mediadora: Janille Reis (Gerente de Suporte Operacional do HMG)
10:35h às 10:50h – Dr. Carlos Martheo – Promotor da Infância e Juventude – Salvador
Tema: Direito do Acesso à Saúde
10:50h às 11:05h – Lais Daniela Nunes Campos Sambuc – Coordenadora da 8ª Defensoria Pública Regional
Tema: Situação de Violência da Criança e Adolescente X Sistema de Saúde
11:05 às 11:20h – Dra. Elke Figueiredo Schuster Gordilho – Juíza de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana
Tema: A Visão do Judiciário no Contexto da Violência da Criança e Adolescente
11:20 às 13:30h – Intervalo de almoço
2ª Mesa Redonda
Tema: Saúde e educação no contexto da violência contra a Criança e adolescente
Abertura: Jandrice Carrasco (Diretora do IESG)
Mediadora: Lívia Leite (Diretora Operacional do HEC)
13:30h às 13:45h – Milene Ramos – Coordenadora do Serviço Social do HMG
Tema: Indicadores relacionados a Violação de Direitos da Criança e do Adolescente – Hospital Martagão Gesteira
13:45h às 14h – Gilmara Silveira – Coordenadora do Serviço Social do HEC
Tema: Indicadores relacionados a Violação de Direitos da Criança e do Adolescente – Hospital Estadual da Criança
14h às 14:15 – Drª. Climene Laura de Carvalho – Profª Dra. da UFBA
Coordenadora do Grupo de Pesquisa CRESCER
Tema: Atenção à saúde da criança e do adolescente em Vulnerabilidade social
14:15h às 14:30h – Dra. Nilma Lázara de Almeida Cruz Santos – Mestrado em Saúde Coletiva; Doutorado em Família na Sociedade Contemporânea;
Professora Assistente do Departamento de Saúde – UEFS
Tema: O pediatra no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.
14:30 às 14:45 – Discussão
3ª Mesa Redonda
Tema: Assistência social – formação de rede no contexto da violência a criança e ao adolescente
Mediadora: Erica Oliveira (Diretora Geral do HMG)
14:45h às 15h – Mateus Russo – Vice-Presidente CMDCA
Tema: Visão do Conselho Tutelar frente a violência contra a criança e o adolescente
15h às 15:15h – Márcia Rabelo Sandes – Promotora de Justiça – Coordenadora – Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA)
Tema: O papel do Ministério Público na Proteção à Criança e Adolescente
15:15h as 15:30h – Divonete Santana – Coordenadora do Projeto Viver
Tema: Conhecendo o Projeto Viver
15:30h as 15:45 – Discussão
15:45 às 16:00 – Mensagem de Divaldo Franco
16h – Encerramento
