A Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, mantenedora do Martagão, conseguiu, por via judicial, recuperar créditos tributários. Movida pela assessoria jurídica, a ação resultou no não recolhimento do PIS sobre a folha de pagamento, parcela que impactava diretamente na receita da entidade.
Os créditos tributários reavidos serão aplicados exclusivamente para garantir a assistência de pacientes de todo o estado. “Esse montante será revertido para a manutenção da atividade fim da Liga Álvaro Bahia: garantir atendimento para as mais de 80 mil crianças que o Martagão atende por ano”, ressalta o superintendente de Saúde da entidade filantrópica, Márcio Lima.
Segundo o advogado Rafael Cerqueira, sócio da Melo & Novaes, que presta assessoria jurídica para a Liga Álvaro Bahia, há outras demandas tributárias a serem promovidas, objetivando uma menor onerosidade fiscal. “Isto certamente resultará em consideráveis melhorias na saúde financeira da entidade”, afirma.
