Tabela SUS, uma verdade inconveniente*
Secretário Leo Prates (à direita) durante visita ao Martagão, realizada em 2019, acompanhado pelo diretor-presidente da Liga Álvaro Bahia, Carlos Emanuel Melo
*Por Leo Prates, deputado estadual licenciado e secretário municipal da Saúde de Salvador
Há anos os municípios precisam conviver com um grande inconveniente: a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Sem um aumento linear há mais de 10 anos, a notória defasagem dos repasses de recursos pagos pela União pelos procedimentos previstos na tabela, obriga os gestores municipais a fazerem um verdadeiro malabarismo para equilibrar as contas e manter a prestação dos serviços à população.
Alguns números deixam essa situação bem clara. No ano 2000, cerca de 60% da população dependia exclusivamente dos serviços do SUS no país. Atualmente, estima-se que o percentual de brasileiros que necessitam da assistência à saúde por meio do poder púbico é de 86%. Concomitantemente, a contrapartida subsidiada pelo governo federal em cima de valores já defasados da tabela caiu ainda mais. Há 20 anos, a União arcava com cerca de 72% dos custos da tabela. Hoje, esse percentual gira em torno de apenas 42%, ou seja, além de atender um volume maior de pessoas que precisam ser assistidas pelo sistema, os municípios estão arcando com a maior fatia do bolo de despesas.
O cenário ruim se torna ainda mais desastroso quando observamos que os valores estão extremamente abaixo do piso aplicado no mercado, fato que obriga os municípios a construir uma tabela de incentivos paralela, com aplicação de recursos próprios, para viabilizar a oferta dos procedimentos SUS. Por exemplo, a tabela SUS paga cerca de R$ 260,00 por cirurgia do músculo do ombro. No entanto, para viabilizar a realização do procedimento, a gestão municipal precisa aportar mais R$ 7.693,00.
Por ano, a Prefeitura de Salvador aloca mais de R$65,5 milhões somente em incentivos municipais, valor que corresponde a 19% do orçamento global previsto para Saúde. Sem previsão de um reajuste significativo da tabela SUS e o aumento cada vez maior das contrapartidas dos municípios fez com que uma alternativa se tornasse recorrente no país: o envio de emendas parlamentares para suprir o custeio no setor.
Hospitais filantrópicos e Santas Casas vivem uma situação de igual gravidade. Os custos operacionais têm aumentado violentamente, enquanto não há reajuste da tabela do SUS. E assim como os municípios, essas entidades vivem com a “cuia na mão”, sempre dependendo de recursos alocados por meio de poder discricionário de políticos, enquanto os repasses deveriam ser feitos através de um ordenamento regulado pelo executivo federal.
É necessário que o Governo Federal encare de frente esse problema histórico da saúde. Fazer o reajuste linear da tabela representa muito mais que resolver a diferença entre os custos e os valores repassados pelo SUS para cobrir serviços prestados por Santas Casas e hospitais filantrópicos conveniados, significa garantir a sobrevivência de entidades que existem pela vocação em cuidar da saúde de quem mais precisa.
*Artigo publicado originalmente no jornal CORREIO
