“Hospitais filantrópicos vivem uma situação de igual gravidade. Os custos operacionais têm aumentado violentamente, enquanto não há reajuste da tabela do SUS”, ressalta secretário, em artigo

Tabela SUS, uma verdade inconveniente*

Secretário Leo Prates (à direita) durante visita ao Martagão, realizada em 2019, acompanhado pelo diretor-presidente da Liga Álvaro Bahia, Carlos Emanuel Melo

*Por Leo Prates, deputado estadual licenciado e secretário municipal da Saúde de Salvador

Há anos os municípios precisam conviver com um grande inconveniente: a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Sem um aumento linear há mais de 10 anos, a notória defasagem dos repasses de recursos pagos pela União pelos procedimentos previstos na tabela, obriga os gestores municipais a fazerem um verdadeiro malabarismo para equilibrar as contas e manter a prestação dos serviços à população.

Alguns números deixam essa situação bem clara. No ano 2000, cerca de 60% da população dependia exclusivamente dos serviços do SUS no país. Atualmente, estima-se que o percentual de brasileiros que necessitam da assistência à saúde por meio do poder púbico é de 86%. Concomitantemente, a contrapartida subsidiada pelo governo federal em cima de valores já defasados da tabela caiu ainda mais. Há 20 anos, a União arcava com cerca de 72% dos custos da tabela. Hoje, esse percentual gira em torno de apenas 42%, ou seja, além de atender um volume maior de pessoas que precisam ser assistidas pelo sistema, os municípios estão arcando com a maior fatia do bolo de despesas.

O cenário ruim se torna ainda mais desastroso quando observamos que os valores estão extremamente abaixo do piso aplicado no mercado, fato que obriga os municípios a construir uma tabela de incentivos paralela, com aplicação de recursos próprios, para viabilizar a oferta dos procedimentos SUS. Por exemplo, a tabela SUS paga cerca de R$ 260,00 por cirurgia do músculo do ombro. No entanto, para viabilizar a realização do procedimento, a gestão municipal precisa aportar mais R$ 7.693,00.

Por ano, a Prefeitura de Salvador aloca mais de R$65,5 milhões somente em incentivos municipais, valor que corresponde a 19% do orçamento global previsto para Saúde. Sem previsão de um reajuste significativo da tabela SUS e o aumento cada vez maior das contrapartidas dos municípios fez com que uma alternativa se tornasse recorrente no país: o envio de emendas parlamentares para suprir o custeio no setor.

Hospitais filantrópicos e Santas Casas vivem uma situação de igual gravidade. Os custos operacionais têm aumentado violentamente, enquanto não há reajuste da tabela do SUS. E assim como os municípios, essas entidades vivem com a “cuia na mão”, sempre dependendo de recursos alocados por meio de poder discricionário de políticos, enquanto os repasses deveriam ser feitos através de um ordenamento regulado pelo executivo federal.

É necessário que o Governo Federal encare de frente esse problema histórico da saúde. Fazer o reajuste linear da tabela representa muito mais que resolver a diferença entre os custos e os valores repassados pelo SUS para cobrir serviços prestados por Santas Casas e hospitais filantrópicos conveniados, significa garantir a sobrevivência de entidades que existem pela vocação em cuidar da saúde de quem mais precisa.

*Artigo publicado originalmente no jornal CORREIO