Artigo: O SUS e a Pandemia

Por Carlos Emanuel Melo, presidente da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI)

Em meio ao desenrolar da crise sanitária, torna-se evidente a importância do SUS. Patrimônio nacional, foi construído por gerações de brasileiros.

No início do século passado, não havia COVID–19. Isto, porém, não impedia o debate sobre o conflito “liberdade versos saúde coletiva”: varíola, malária e febre amarela faziam as vezes do vírus atual. O episódio conhecido como A Revolta das Vacinas simbolizou a reação popular contra intervenções na vida dos cariocas no combate às doenças da época. Discutia-se a obrigatoriedade da vacinação assim como hoje se discute o lockdown.

Se há um século os brasileiros contavam com o brilhantismo de Oswaldo Cruz, Carlos Chagas e outros mais, hoje dispomos de um sofisticado sistema de saúde: o SUS. Sem ele, seria impensável o enfrentamento ao COVID-19.

Como seríamos sem a vigilância epidemiológica, o rastreamento e catalogação dos casos num território tão extenso e diverso? Inimaginável esse enfrentamento sem o apoio de uma das maiores redes de saúde do mundo. A despeito das limitações funcionais, e do parco orçamento, o SUS está respondendo à pandemia.

SUS é um patrimônio imaterial. Se estende além das estruturas físicas. Mais que isso: é um sistema composto por diversas leis, normativas, além do gigantesco legado intelectual. O valor desses ativos é impossível de se medir em números.

Não obstante os avanços e tudo a se comemorar, a atual pandemia realça fragilidades e põe à prova muitos pontos do sistema. Em xeque, a capacidade de articulação entre os entes federativos. São evidentes as áreas de sombreamento de competências reveladas por decisões conflituosas, muitas vezes desordenadas e incompatíveis.

Outra significativa fragilidade reside na excessiva interferência política sobre decisões sanitárias. Se de um lado é correta a premissa de que o SUS pressupõe a participação política e social, de outro é preciso maior respeito aos fundamentos técnicos e científicos. Será preciso reforçar os mecanismos para proteger as diretrizes do sistema, extirpando decisões que sejam alheias aos interesses sanitários, por vezes tomadas por inoportunos arroubos políticos. A adoção de medidas neste sentido traria maior agilidade e pragmatismo no processo decisório, especialmente em momentos de crise.

Figuram ainda entre as oportunidades de melhora, o compartilhamento de recursos, a integração de dados, além da inclusão das modernas tecnologias que brotam.

É evidente que a pandemia expõe a necessidade de diversas transformações em todo mundo. No Brasil, dentre tantas reflexões, é oportuno repensar o sistema de saúde. Para o SUS, é tempo de reafirmação e aperfeiçoamento.